Atualizações Normativas do RPPS

Esta página foi criada para reunir e divulgar atualizações relevantes sobre as normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), acompanhando a constante evolução legislativa, regulatória e interpretativa que impacta a gestão previdenciária no setor público.

Enquanto trabalhamos na preparação da 2ª edição de nosso livro, este espaço funcionará como um canal oficial de comunicação com leitores, gestores, conselheiros e profissionais da área, oferecendo informações atualizadas, comentários técnicos e orientações pontuais sobre mudanças normativas, portarias, instruções e entendimentos recentes.

As publicações aqui apresentadas têm caráter informativo e complementar, com o objetivo de manter o leitor atualizado e bem orientado, reforçando o compromisso com a transparência, a boa governança e a correta aplicação das normas do RPPS.

Convidamos você a acompanhar regularmente este espaço até o lançamento da nova edição, quando todo o conteúdo será sistematizado e aprofundado no livro.