A fala do tribunal no tribunal da fala - Português Jurídico
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Tatiana de Lima Nóbrega
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ebape); especialista em Português Jurídico pela Uninassau; professora de Redação Oficial, Redação Jurídica, Língua Portuguesa e Direito Previdenciário; autora do livro Redação oficial moderna e coautora do livro O regime previdenciário do servidor público; Auditora Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco.
Paginação da obra (clique aqui)
A FALA DO TRIBUNAL NO TRIBUNAL DA FALA - PORTUGUÊS JURÍDICO | Tatiana de Lima Nóbrega
1. ed. -- Recife, PE : Astra Editora, 2025.
132 págs. 160 x 230 mm
ISBN: 978-65-986290-2-1
TikTok, Reels, Stories, Lives são alguns dos recursos audiovisuais empregados nesta era de comunicação líquida, em que rapidez e superficialidade constituem a marca da ultramodernidade. Basta uma breve observação das redes sociais para constatar que poucas pessoas se interessam por textos com mais de um parágrafo.
As profissões também se inserem nesse contexto e, no Direito, já se iniciou a transformação digital, representada pelo Visual Law, que propõe a inclusão de recursos visuais nas peças processuais. Existem até advogados que utilizam o QR Code para explicar, por meio de vídeos, suas petições aos juízes. O profissional do Direito que se vale desse recurso invoca o artigo 188 do Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual “os atos e termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial”.
Todavia, esse mesmo Código determina, no art. 192, que a língua portuguesa deve ser empregada em todos os atos e termos processuais. E, tratando-se de situação de formalidade, a língua deve obedecer à sua modalidade culta, ou seja, à forma consagrada pela norma-padrão, tal como veiculada pelas gramáticas normativas.
Por atuar em um contexto essencialmente formal, o profissional do Direito deve respeitar a variante culta do idioma, independentemente do meio ou do formato da comunicação.
Assim como não se vai ao trabalho trajando roupa de praia, também a linguagem deve vestir-se conforme o contexto de sua aplicação. Mesmo a fala, embora mais espontânea e fluida do que a escrita, deve, no campo jurídico, obedecer à norma-padrão.
Com o intuito de auxiliar os profissionais do Direito na adequação do discurso à variante culta da língua, resolvi escrever a Fala do tribunal no tribunal da fala, cujo título evidencia a ênfase na dimensão oral do Direito. Mas não se trata, aqui, de um manual de oratória. O objetivo restringe-se à correção da linguagem — ainda que essa correção também represente um fator relevante de persuasão.
Percebi que os tradicionais livros de Português Jurídico disponíveis no mercado editorial concentram-se quase exclusivamente na norma culta voltada ao texto escrito, sem tratar da linguagem oral. Dessa lacuna resulta a utilidade desta obra, estruturada em catorze capítulos, nos quais busquei reunir palavras e expressões de uso recorrente na linguagem jurídica, mas que também encontram aplicação em outras esferas comunicacionais.
Cada capítulo é iniciado com um tema jurídico a partir do qual são comentadas e exemplificadas as questões gramaticais pertinentes, com vistas a um aprendizado mais contextualizado.
Os títulos dos episódios são sugestivos, e o exame do sumário proporcionará ao leitor uma visão panorâmica da obra, cuja leitura, espero, seja tão útil quanto agradável.
A autora.
